Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Deficiente visual garante direito de posse

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Jornal é condenado por publicação abusiva

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal